A partir de Maio de 2025, todos os condomínios que possuem funcionários próprios precisarão se adequar a uma nova exigência legal: a avaliação e o gerenciamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A mudança está prevista na atualização do capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), aprovada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
Neste artigo, explicamos o que são os riscos psicossociais, quais as novas obrigações legais e como a Lowndes — responsável pela administração dos funcionários dos condomínios que atende — irá garantir o cumprimento da norma com segurança, técnica e responsabilidade.
O que são riscos psicossociais e por que a NR-01 foi atualizada
Riscos psicossociais são fatores relacionados à organização do trabalho que podem afetar a saúde mental, emocional e até física dos colaboradores. Isso inclui situações como:
- Sobrecarga de tarefas e metas inalcançáveis;
- Falta de clareza nas funções;
- Assédio moral ou sexual;
- Isolamento social;
- Baixa autonomia e ausência de participação nas decisões.
A atualização da NR-01 surgiu como resposta ao crescimento expressivo de transtornos mentais ligados ao trabalho, como ansiedade, estresse crônico, depressão e Burnout, especialmente no cenário pós-pandêmico. O objetivo é promover ambientes de trabalho mais saudáveis, prevenindo adoecimentos e reduzindo afastamentos, acidentes e prejuízos à organização.
Quais as novas exigências da NR-01 a partir de Maio de 2025
A principal mudança trazida pela nova redação do capítulo 1.5 da NR-01 é a obrigatoriedade de incluir os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que já trata dos riscos físicos, químicos e ergonômicos.
As empresas — incluindo os condomínios com funcionários — deverão:
- Realizar avaliações periódicas e documentadas dos riscos psicossociais;
- Utilizar metodologias reconhecidas e cientificamente validadas, como o método COPSOQ;
- Implementar ações práticas para mitigar os riscos identificados;
- Promover melhorias contínuas no ambiente de trabalho, com foco em saúde e bem-estar.
Como os condomínios devem se preparar
A adequação à nova NR-01 exige mais do que boa vontade: ela requer planejamento técnico, avaliações especializadas e ações gerenciais. Para os condomínios, isso significa:
- Ter uma empresa qualificada responsável pelo PGR;
- Avaliar a realidade psicossocial dos funcionários (porteiros, faxineiros, zeladores, etc.);
- Implantar práticas preventivas, como políticas contra assédio, treinamentos de liderança e canais de escuta ativa;
- Monitorar continuamente o clima organizacional e ajustar processos conforme necessário.
O papel da Lowndes na adequação à norma
Embora a responsabilidade legal pelas adequações exigidas pela NR-01 seja do próprio condomínio, a Lowndes — como administradora dos condomínios clientes — atuará de forma proativa na coordenação do processo de adequação, oferecendo suporte técnico e operacional. Para a avaliação e o gerenciamento dos riscos psicossociais, contamos com a parceria da empresa Delphi, especializada neste tipo de diagnóstico.
Isso inclui:
- Atualizar os Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) para contemplar os riscos psicossociais;
- Adotar metodologias reconhecidas para diagnóstico e acompanhamento;
- Oferecer capacitação contínua aos líderes e funcionários;
- Implementar políticas internas de prevenção ao assédio e promoção da saúde mental;
- Garantir registros, evidências e relatórios conforme previsto na legislação.
Essa é mais uma atuação estratégica da Lowndes para garantir conformidade legal, segurança jurídica e bem-estar dos profissionais que atuam nos condomínios.
Benefícios de agir antes da obrigatoriedade
Embora a norma entre em vigor apenas em maio 2025, os condomínios que se anteciparem já começam a colher benefícios como:
- Redução de conflitos interpessoais e afastamentos por saúde mental;
- Ambiente de trabalho mais colaborativo e produtivo;
- Prevenção de passivos trabalhistas e indenizações;
- Fortalecimento da imagem institucional do condomínio;
- Valorização da função de síndico pela preocupação com o bem-estar da equipe.
Conclusão: Segurança, bem-estar e conformidade
A inclusão dos riscos psicossociais na NR-01 marca um novo capítulo na segurança do trabalho. Ao reconhecer a importância da saúde emocional e mental dos colaboradores, a norma exige dos condomínios uma postura mais ativa e responsável.
A boa notícia para os clientes da Lowndes é que essa transição será feita com segurança e acompanhamento técnico. Nossa equipe está preparada para conduzir todo o processo de atualização do PGR e implantar práticas que tornem o ambiente de trabalho mais saudável, produtivo e seguro.
São fatores organizacionais, sociais e emocionais que podem afetar a saúde mental e física dos trabalhadores, como assédio, sobrecarga, conflitos interpessoais, falta de clareza nas funções e baixa autonomia.
Ela se aplica a todos os condomínios que possuem funcionários trabalhadores em edifícios.
A obrigatoriedade começa em 2025, conforme a atualização do capítulo 1.5 da NR-01 aprovada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
A responsabilidade legal pela adequação é do condomínio, como empregador. A Lowndes, como administradora, atua no suporte e coordenação da implantação das exigências legais. Para a parte técnica de avaliação dos riscos psicossociais, contamos com a parceria da empresa Delphi, especializada nesse tipo de diagnóstico.
Redução de conflitos, menos afastamentos por problemas de saúde mental, mais engajamento da equipe, prevenção de passivos trabalhistas e valorização da gestão condominial como um todo.
