A edição das Medidas Provisórias nº 927/20, 936/20 e da Portaria ME nº 139/20, dispõe sobre medidas trabalhistas e previdenciárias que poderão ser adotadas para preservação do emprego e da renda perante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto...
Seguindo recomendações das autoridades nacionais e internacionais de saúde, visando coibir a proliferação do vírus e, com isso, resguardar a saúde e o bem-estar de toda comunidade neste momento sensível, a partir desta data, 17/03, a Lowndes Condomínios e Locações,...
O Ministério da Economia enviou, a diversos condomínios, notificação de indícios de débito do FGTS. Conforme informado no documento, ela é resultado do cruzamento de dados dos sistemas informatizados RAIS, CAGED, CNIS, GEFIP E SEGURO DESEMPREGO. Este procedimento não...
No dia 18 de julho foi firmada a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 para empregados de edifícios residenciais, comerciais, mistos, condomínios e similares. O reajuste é válido para os municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Cabo Frio,...
Começou no dia 10 de abril a segunda fase do eSocial, sistema online do governo federal. Nesta etapa, devem ser enviados todos os dados dos trabalhadores e seus dependentes. Você, síndico, é parte importante neste processo ao enviar para a administradora todas as...
A partir de agora, as concessionárias de luz, água e gás localizadas no município do Rio de Janeiro estão proibidas de fazer estimativas de consumo para fins de cobrança. É o que determina a lei nº 6361, de autoria da vereadora Vera Lins (PP), promulgada nesta...
Preparar a previsão orçamentária é tarefa anual de todo o síndico. Mas ela pode e deve ser vista também, como uma ferramenta para gerir de maneira mais eficiente o condomínio, afirma a Diretora de Qualidade da Lowndes Administradora de Condomínios e Locações. Afinal,...
Saiba o que muda na gestão de pessoal no condomínio Em 11 de novembro, começam a vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Comemorada pelo empresariado por adequar a legislação às novas relações de trabalho, tem como um de seus...
É obrigatória a assinatura digital efetivada mediante utilização de certificado digital válido, documento que deve ser renovado a cada ano, para apresentação de declarações à Receita Federal, por todas as pessoas jurídicas e também síndicos. Veja a íntegra da...
PUBLICAÇÕES SOBRE A LEI 10.833 LEI 13.137/15 A Lei 13.137 de 19/06/2015, que entrou em vigor em 22/06/2015, alterou a base de cálculo do imposto, que antes incidia somente sobre valores acima de R$5.000,00 e passou a incidir sobre valores acima de R$215,16, já que o...
