Extintores descarregados, placas, móveis e equipamentos quebrados, botoeiras de elevadores queimadas, paredes grafitadas e carros riscados na garagem. A lista dos prejuízos causados por vandalismo pode não ter fim, assim como os aborrecimentos que o tema causa aos síndicos. Atitudes pacíficas, porém firmes, são as principais recomendações para quem quer combater a ação de vândalos no condomínio. Afinal, afirmam os especialistas, de nada adianta investimentos em equipamentos de segurança sofisticados se a delinqüência que acontece dentro das grades não é combatida.
A primeira orientação é a de que não haja omissão diante de atos de depredação e violência gratuita, ainda que praticada por crianças e adolescentes. Pois, se há prejuízo alguém deve responder por ele e em condomínio, na ausência do culpado, responde o síndico e toda a comunidade.
No ano passado, em um condomínio paulista, um cigarro acesso jogado pela janela queimou a cortina de um apartamento e levou o síndico a responder por omissão. O entendimento do juiz foi que por serem reincidentes atos semelhantes era seu dever ter distribuído circulares e multas, e até ido à polícia. “A missão do síndico é boa, mas é também espinhosa, como em casos desta natureza. Sugiro que não haja nenhuma condescendência. Não deve o síndico encobrir este tipo de ação, seja ela praticada por quem for, para que não venha amanhã a ter que responder por isso”, orienta o advogado Manoel Maia, ex-presidente da ABADI e especialista em questões condominiais.
A missão é mesmo espinhosa, pois a prova testemunhal, melhor defesa para os síndicos, nem sempre é fácil de conseguir. Em regra, quem comete estes atos não o faz na presença de outras pessoas. É preciso buscar alguém que tenha visto e que aceite testemunhar, sabendo que, muitas vezes, um morador não quer se indispor com outro. Muitos são pais e, como tais, raramente aceitam que seus filhos estejam praticando atos delinqüentes. A maioria minimiza: são brincadeiras de crianças. “Por isso, é preciso uma política mais firme. Tem que agir com mais dureza e não precisa nem de convenção. O ato é ilícito, ele causou um prejuízo a outro, a reparação independe de norma convencional”, afirma Manoel Maia, acrescentando que este enfrentamento é fundamental para que vandalismos não venham a se tornar repetitivos, corriqueiros porque estimulados pela impunidade.
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Imagens gravadas servem como prova
As câmeras de circuitos fechados de TV ajudam porque as imagens gravadas podem ser mandadas para os responsáveis e servem também em juízo. É assim que elas funcionam em favor do combate ao vandalismo no condomínio Village São Conrado, nos prédios Rotondo e Lote I, administrados pela síndica Elizabeth Freitas. “Se apenas falamos, os pais não acreditam, com imagens fica difícil negar”, diz a síndica, para quem elas também funcionam como inibidoras. Os casos hoje são esporádicos, justamente porque não passam em branco. Em um deles, garotos esvaziaram extintores sobre carros na garagem. “Só não pagaram por isso porque limpamos logo e não ficou dano, mas seus pais viram tudo o que fizeram e receberam advertência”, relata.
A síndica defende que sem provas não se pode cobrar dos responsáveis, mas com elas não se deve deixa por menos. “Como síndica e moradora estou preservando o patrimônio. Não sou neutra. Não vou permitir que destruam o que também é meu”, justifica. Ela evita chamar a polícia e entrar na justiça, preferindo conversar com os pais, alertando-os com firmeza que os próximos passos podem ser estes. “Nestas horas temos de ter isenção, sermos o menos emocional possível. Faço advertência e ameaço buscar a justiça, mesmo”, diz.
Firmeza e doçura
Mas firme teve que ser a administração do Condomínio Lagoa Bella, em Copacabana. Com seis carros arrombados em um único dia, foi preciso investir em seguranças, que logo depois dividiram a responsabilidade de vigiar o prédio de 132 unidades, com duas entradas e 5 andares de garagem, com as câmeras. Com as provas vieram as multas e o ressarcimento pelos prejuízos. Pais foram chamados e muitas advertências foram distribuídas, veio o medo de ser pego pelos guardas, de ser filmado. A ação cuja firmeza assustou em um primeiro momento, no entanto, foi fundamental.
“Foi duro no início, mas deu muito certo e hoje estamos tranqüilos”, afirma Maria Eugênia, a atual síndica que acompanhou todo o processo de perto como sub-sindica em gestões anteriores.
Maria Eugênia brinca dizendo que para poder comer a carne hoje, foi preciso primeiro vencer o tempo de roer o osso. Passado o período difícil, ela investe em diálogo com as crianças. O condomínio dispõe de área de lazer com quadra, parquinho, piscina e churrasqueira e ela sempre procura ouvir os mais jovens para saber o que querem, pelo que se interessam. Ela acredita que os pequenos têm mais companhia e entretenimento e que é na adolescência que vêm as dificuldades. Por isso, investe em um relacionamento mais doce, de amizade e cumplicidade, antes. “Quem foi rebelde sem causa naquela época mudou, de endereço ou de comportamento, mas sempre há crianças no prédio e elas merecem toda a atenção. Geralmente, quem é síndico sabe quem é o mais danadinho, quem faz besteira. Mas tudo tem solução, é uma questão de conversar, não dá para achar que não tem jeito”, defende.
Diga NÃO ao vandalismo
* Campanhas educativas são importantes para se evitar problemas com vandalismo. Áreas de lazer, espaços comuns e obras de melhorias muitas vezes passam despercebidos pelos jovens. Informe, constantemente, que o Condomínio está trabalhando para garantir o bem estar e o conforto dos moradores. Aproveite a oportunidade para sugerir que desfrutem mais dos benefícios e espaços colocados à sua disposição e para convidar que digam como acham que estes podem ser melhorados. Não deixe de chamar a atenção para o fato de que a depredação destes locais encarece a manutenção e dificulta a realização de investimentos em outros projetos do interesse deles.
* A punição deve existir sempre que os jovens forem flagrados cometendo vandalismo. Os pais devem ser comunicados e receber advertência e multa. A aplicação destas sanções deve ser feita via comunicação impressa, encaminhada, de preferência, pela administradora. Esta deve ser objetiva e clara, relatando o local, data e hora do ocorrido, o ato em si e o item desrespeito com base no Regulamento Interno ou na Convenção, além da existência de testemunha ou provas, se houverem. Não é preciso que haja item no RI ou na Convenção.
* Toda a ocorrência de ato vândalo deve ser comunicada pelo síndico aos moradores, com um alerta para as sanções previstas, inclusive, a obrigatoriedade de ressarcimento do prejuízo. Deve estar claro para a comunidade que vandalismos não ficarão impunes.
* Casos de agressões entre vizinhos, ou entre estes e os funcionários, também merecem a intervenção do síndico. Sua participação deve ser a de mediador buscando apaziguar os ânimos. A omissão, também nestes casos, pode servir para fazer o problema se agravar.
* A polícia não deve ser descartada em casos de problemas mais sérios, como agressões físicas a funcionários ou entre condôminos, e ameaças com armas, mesmo que ocorram dentro das unidades. Funcionários que passaram por treinamentos de segurança condominial estão mais aptos a identificar quais são os casos que merecem ou não ajuda policial. Mas, a medida deve ser tomada pelo síndico e apenas como último recurso, depois de esgotadas todas as tentativas através do diálogo.
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