Para minimizar o problema de escassez de vagas de garagem e estacionamentos, a Prefeitura do Rio sancionou o Decreto nº. 28.485, de 25 de setembro de 2007, que permite a instalação e/ou construção de acumuladores, automatizados ou não, horizontais e/ou verticais, para o estacionamento de veículos em prédios já edificados, como complementação à atividade principal, gerando vagas de uso interno e promovendo o aumento da oferta de vagas rotativas disponíveis para veículos automotores.

O Decreto citado não menciona, mas quem entende do assunto diz que à escassez de vagas soma-se, de modo crescente, a necessidade de mais espaço para abrigar carros maiores, os chamados utilitários. Mais altos, mais largos e mais longos, estes automóveis, entendidos como de passeio pelo Denatran e, portanto, passíveis de deterem vagas em garagens de condomínios, medem, em média, 5,20 por 2,50 metros, enquanto as vagas, por padrão, não ultrapassam 5 por 2,50 metros.

Além do modismo e do apelo tão bem utilizado pela publicidade ao status que estes veículos suscitariam, existe um outro fator que nos leva a temer que a cada dia um maior número de carrões atravanque garagens e estacionamentos. Em todo o mundo, as montadoras vêm sendo processadas por acidentes causados por instabilidades em seus veículos. Para que ofereçam mais segurança, a tendência é que os novos modelos fabricados já a partir de 2009/10 tenham eixo ainda maior, tanto no sentido longitudinal, quanto no transversal. Isto para todos os carros, mesmo os considerados de médio e pequeno porte.

A informação é de Sergio Sztyzberg, engenheiro civil que trabalha exclusivamente com sistemas de acumuladores para estacionamento de veículos e acompanha de perto a questão. Os acumuladores permitem aumentar e otimizar o número de vagas de garagem e, em geral, trabalham com as medidas dos carros maiores, ou com cotas específicas para estes tamanhos, para que qualquer um possa estacionar sem problemas.

Solução possível para quase todos os casos

“Ainda não temos problemas desta natureza. Nossa questão é mesmo de deficiência de vagas, mas estamos nos adiantando e já estudamos projetos que ofereçam uma solução possível para o nosso condomínio”, conta Hélio Luiz, síndico do condomínio Sylla, no Flamengo.

Solução há, segundo o especialista em acumuladores, para quase todos os casos. “Há 41 sistemas diferentes ou combinados, todos certificados, e desenvolvidos em parceria com instituições como a PUC e o Coppe/UFRJ”, afirma Sérgio. Ainda assim, há as exceções, principalmente para os prédios com mais de 45 anos. Nestes casos, a questão pode se complicar ao ponto de somente ser possível uma solução se houver terreno livre fora do prédio.

Outro problema para os condomínios é o contingente misto, onde co-habitam moradores jovens e outros com idade avançada. “Os primeiros, no auge de suas carreiras profissionais, estão mais dispostos a investir. Já os idosos, com padrão de vida prejudicado pela falta de correção em suas aposentadorias e com maior interesse em aproveitar a vida, dispensam o investimento. E este cenário se repete em diferentes realidades sociais”, avalia o engenheiro, acrescentando que isto dificulta bastante a vida dos síndicos que ficam ali, entre as demandas de um e de outro.

Exigências legais

Conquistar unanimidade é importante para a adoção desta solução. Vale lembrar que, de acordo com o decreto para a adoção de acumuladores, as vagas decorrentes não podem ser trocadas ou vendidas para terceiros e não serão consideradas no cômputo da fração ideal das unidades existentes, em virtude de serem removíveis, desmontáveis ou móveis. Questão para assembléias que exigem grande quorum.


É importante ainda ressaltar que há uma série de burocracias para a liberação dos pedidos de construção e de instalação dos acumuladores de veículos. Para começar, eles devem ser submetidos à análise das Secretarias Municipais de Urbanismo, de Transporte e da Companhia Municipal de Energia e Iluminação, simultaneamente.

Para adotar os acumuladores, os condomínios deverão, ainda, apresentar, além de título de propriedade do imóvel e comprovante de quitação do IPTU, projeto e memorial descritivo, em duas vias, assinados por profissional habilitado, incluindo implantação, volumetria – com cotas de altura, acesso e circulação dos veículos até os equipamentos –, locação dos dispositivos de segurança contra incêndio, número de vagas, projeto de instalações elétricas, projeto executivo de montagem e as anotações de responsabilidade técnica dos profissionais responsáveis pelo projeto de instalação.

Código de gentileza enquanto solução não vem

Se a falta de espaço não pode ser resolvida no curto ou médio prazo, o síndico pode adotar uma medida que funciona, ao menos, para reduzir o conflito entre os moradores.

Sempre é possível adotar uma espécie de código de gentileza, divulgando-o nos quadros de avisos, elevadores e nas reuniões condominiais, e estimulando o seu uso em prol da boa convivência entre condôminos.

Do código de gentileza não fazem parte regras, mas sugestões que apelam para o bom senso, apresentadas de forma bastante didática.

Por exemplo:

* Estacionar seu veículo fora da vaga, ainda que “rapidinho”, pode atrapalhar a vida de outros moradores. Imagine se o vizinho tem uma emergência justamente enquanto o seu carro está parado dificultando ou impedindo a sua saída ou entrada. Você não gostaria de estar no lugar dele neste momento, não é mesmo?

* Abrir a porta do carro, sem observar se ela vai bater na do vizinho, é o mesmo que puxar fundamento para discussões. Quem gosta de encontrar o seu veículo, estacionado em sua vaga de garagem, amassado ou arranhado?

* Guardar outras coisas além do seu carro na sua vaga de garagem pode reduzir seu campo de manobra, causando um efeito cascata, se isto o obrigar a invadir a vaga de outros. Você deve concordar que uma garagem cheia de entulhos ao redor dos carros não é uma imagem das mais bonitas, não é?

Outras dicas podem ser acrescidas, dependendo da realidade de cada condomínio. Não buzinar na entrada ou no interior da garagem, por exemplo, pode ser interessante incluir.

Mais uma medida para garantir paz nas garagens é a adoção de bicicletários. É cada vez maior o número de pessoas que utilizam este meio de transporte e as tentativas de fazer caber os dois veículos em uma só vaga nunca acabam bem. Assim, ter um espaço específico para abrigá-lo é atualmente uma exigência. A exemplo do que ocorre com os acumuladores de automóveis, há no mercado diferentes projetos que se adaptam a praticamente qualquer espaço. Então, como está o ânimo dos moradores de seu condomínio no quesito garagem?