Lowndes Report- Na região Sudeste, nas atividades de limpeza em prédios e domicílios, os acidentes passaram de 355, em 2004, para 459, em 2005, e 467, em 2006. Um aumento pequeno, mas consistente, como os apurados também nos setores de construção e obras de edifício e de instalações prediais diversas. Estes números devem servir de alerta para os síndicos? O que é preciso para reverter este quadro e diminuir o número de acidentes de trabalho em condomínios?
Remigio Todeschini- O número total de acidentes liquidados na região Sudeste relacionados à atividade de limpeza em prédios e domicílios (CNAE- 7470*) foi o seguinte: 3.186 em 2004, 3877 em 2005 e 3907 em 2006. São cerca de 70% dos acidentes notificados pelos empregadores ocorridos no Brasil. Mas ainda tivemos nestes três anos 12, 19 e 10 óbitos respectivamente em 2004, 2005 e 2006.

A reversão pode ser feita mediante reforço de treinamento nas atividades básicas que os trabalhadores do setor exercem. Sem isso, este quadro não mudará.

Lowndes Report - A falta de preparo do trabalhador e a não utilização de equipamentos de proteção adequados ainda são responsáveis por grande número de acidentes? Quais as perdas para empregados e empregadores e, também, para a Previdência Social com estes acidentes?
Remigio Todeschini - A falta de preparo do trabalhador só pode ser vencida com a conscientização dos síndicos para a importância de darem treinamento específico aos empregados do condomínio. Por exemplo, esmagamento de mão não é um problema que pode ser combatido simplesmente com o uso de luvas, pois a luva mal empregada também pode ocasionar acidentes. É recomendável gastar um pouco mais para garantir maior segurança aos trabalhadores. Não podemos continuar empurrando a conta para a Previdência Social, que só, no ano passado, em benefícios acidentários, desembolsou cerca de R$ 5,07 bilhões.

Lowndes Report - Em abril de 2007, com a alteração da legislação previdenciária, houve uma reclassificação do auxílio-doença para acidentário. Como isto afeta a rotina de recolhimentos a Previdência?
Remigio Todeschini- Quanto maior for o índice de acidentes, maior será o custo com o seguro para o condomínio. Assim, poderemos premiar aqueles síndicos que se preocupam com a prevenção de acidentes e doenças, já que o Seguro Acidente, chamado agora de Fator Acidentário de Prevenção, poderá ter seu valor reduzido. Ou aumentado, se aumentarem os acidentes.

Lowndes Report - A Previdência dispõe de um canal de comunicação para orientar empregadores e empregados sobre acidentes de trabalho? Qual?
Remigio Todeschini- Neste momento, a Previdência está estruturando a Diretoria de Saúde Ocupacional criada no final do ano passado. Mas, por enquanto, via de regra, as informações estão contidas na própria página da internet da previdência social. Para se comunicar conosco, é preciso acessar: o site da Previdência http://www.previdenciasocial.gov.br - Serviços – Canal de Comunicação NTEP. É bom destacar que todas as normas de Saúde e Segurança do Trabalho podem ser encontradas no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

* Para saber mais sobre o levantamento do MPS, consulte www.previdenciasocial.gov.br/anuarios/aeat-2006 - Indicadores de Acidentes de Trabalho.