Lowndes Report- Na ocasião do acidente no Túnel Rebouças, muito se falou sobre jamais se ter visto, ou sabido, de trabalhos de conservação de encosta no local. Com que periodicidade é feito este trabalho?
José Jerônimo- Áreas com as características da citada, encostas a montante (acima) ou jusante (abaixo) de grandes eixos rodoviários, tais como emboques (entrada) de túneis (Av. Niemeyer, Estrada Grajaú-Jacarepaguá, Estrada da Grota Funda), são continuamente acompanhadas pela GEO-RIO, que agrega a essa rotina informações preliminares que nos são transmitidas por outros órgãos (Coordenação do Sistema de Defesa Civil - G/COSIDEC, Secretaria de Transportes, COMLURB, Conservação, Corpo de Bombeiros, etc..) e pela população em geral. Uma vez identificado o risco geotécnico, são adotadas todas as providências necessárias para garantir a integridade e a vida das pessoas que transitam ou trafegam por esses locais, às vezes, inclusive, sendo implementadas ações altamente radicais como no caso do recente acidente do Túnel Rebouças com a sua total interdição. Tais medidas são complementadas com intervenções emergenciais ou preventivas no sentido que sejam restabelecidas as condições de segurança dessas vias.

Cabe ainda salientar que a percepção da população em geral com relação às nossas atividades só se torna mais aguçada após a ocorrência de acidentes de grande porte, que, por suas características, provocam grande perturbação na rotina da cidade. Desse modo, via de regra, nosso trabalho se desenvolve de forma discreta e silenciosa.

Lowndes Report - Como é feita a prevenção de acidentes em encostas? Quais os cuidados preventivos? Quem deve realizá-los e como devem ser feitos?
José Jerônimo - Inicialmente, gostaríamos de destacar que se trata de um trabalho altamente especializado e todos esses serviços devem ser conduzidos por um profissional habilitado, que poderá responder civil e criminalmente pela qualidade do mesmo. A conservação de encostas compreende um conjunto de ações adequadas a cada tipo de situação, áreas nas quais já tenham sido executadas obras estabilizantes demandam diferentes formas de intervenção nas suas respectivas manutenções.

Os cuidados que devem ser observados, basicamente, são não executar cortes ou aterros em encostas, não alterar o curso de escoamento das águas nas encostas, não lançar lixo nas mesmas, observar a existências de trincas ou deformações em obras de contenção existentes, observar a integridade da obra, a fuga de material em junta, trincas nos pisos a montante ou jusante de obras de contenção, manter permanentemente desobstruídos os dispositivos de drenagem e observar a inclinação da vegetação arbórea (árvores com troncos inclinados podem indicar movimentação do terreno).

Como toda obra de engenharia, esta também deverá ter seu projeto e sua execução sob a responsabilidade de um técnico devidamente habilitado, cabendo o ônus da mesma ao seu proprietário.

Lowndes Report - Como é a fiscalização e quais as sansões previstas?
José Jerônimo- A fiscalização de obras particulares é uma atribuição da Diretoria de Fiscalização e Licenciamento da Fundação GEO-RIO, que vistoria o local, examina o projeto e a documentação da obra e, caso esses atendam às condições de segurança e legalidade, a obra é devidamente licenciada, voltando a ser objeto de nova vistoria ao término da obra. Caso tenha sido executada em conformidade com o licenciamento, esta é devidamente aceita. As sanções previstas são as do Regulamento de Licenciamento e Fiscalização (RLF), Decreto 3800/70, que é o código de obras da cidade do Rio de Janeiro. No caso de obras particulares, as sanções são intimações, multas ou embargos. No caso de obras públicas, essas são planejadas, orçadas, projetadas e executadas pelas Diretorias de Conservação e Obras e pela Diretoria de Estudos e Projetos desta Fundação dentro de suas respectivas competências.

Lowndes Report - A quem os condomínios que ficam na área de encostas podem recorrer para pedir orientação e fazer a sua partes?
José Jerônimo- Devem recorrer à Fundação GEO-RIO, através de sua Diretoria de Fiscalização e Licenciamento, em seu endereço, no Campo de São Cristóvão no 268 - 3º andar, pelo telefone 3878-7878 ou ainda por meio da nossa Ouvidoria, no site www.rio.rj.gov.br/obras.