Lowndes Report – O carioca convive com uma deterioração de todos os serviços diretamente relacionados à infra-estrutura da cidade. O que gerou este processo: falta de investimento?
Carlos Vainer - Não se trata apenas de falta de investimento. Os problemas de infra-estrutura do Rio abarcam três aspectos fundamentais: falta de investimento, distribuição desigual dos investimentos e má utilização das infra-estruturas existentes. São todos processos históricos, cujo entendimento exige um exame de como se tomam decisões na esfera pública e de como o poder público, em nossa cidade, tem sido submisso a interesses privados.
Recentemente, fui de Jacarepaguá à Barra e se você seguir pela estrada poderá ver o asfaltamento precário e sem nenhum ajardinamento na altura de Rio das Pedras. Percebe-se ainda como esse cenário vai mudando quanto mais se aproxima da Barra. Ora, não passamos de um bairro a outro, distantes em termos de idade e de espaço, mas seguimos por uma mesma via pública, em um continuum que perde continuidade. O tratamento que o poder público dá ao espaço público é completamente desigual conforme o grupo social que o ocupa. Em outros termos, a intervenção pública contribui para aprofundar, ao invés de contribuir para amenizar, as desigualdades urbanas.

Lowndes Report– Mas, mesmo com um aporte maior de recursos, temos a questão do esgoto e do lançamento tardio e ainda “parcial” do emissário da Barra.
Carlos Vainer– Isto já tem a ver com outro fator, que é a falta de planejamento. De fato, mesmo concentrando extraordinários recursos naquela região, quando se fizeram as estradas para a Barra, não se pensou na estrutura necessária para o emissário. Ou seja, investimentos brutais em acesso e zero de investimento em saneamento. Sabemos o que aconteceu com a Lagoa Rodrigo de Freitas. Então, quando se planejou a Barra, já se sabia que havia lagoas ali e o que poderia acontecer. Não precisaria ser nenhum gênio da futurologia para saber qual seria o futuro da Lagoa da Tijuca. Infelizmente, prevalecem decisões e ações que dizem respeito ao atendimento das necessidades do momento.

Lowndes Report– Faltam, então, políticas responsáveis para a infra-estrutura da cidade?
Carlos Vainer - Há desafios cuja dimensão faz com que não possam ser enfrentados na escala de uma cidade, mas há desafios na escala da cidade que poderiam senão reverter processos mais estruturais, pelo menos amenizá-los, reduzi-los ou compensá-los através de políticas urbanas. Evidentemente, isso exige uma nova relação de poder e mais participação democrática. Porque não temos apenas desigualdade econômica, mas vivemos um déficit de democracia. E eu diria que a nossa cidade, mais que outras cidades, inclusive no Brasil, vive esse déficit político, pelo qual pagamos um tributo altíssimo. Como resultado de eleições das quais a população participa, é verdade, tivemos uma sucessão de governos particularmente fechados à participação política da sociedade civil. Assistimos agora à questão do Plano Diretor. Para se ter uma idéia, ele deveria estar pronto, revisto, desde o dia 10 de outubro de 2006 e até agora nós somos a única capital do país que ainda não reviu o seu plano diretor.

Lowndes Report– Esta ainda é uma questão relativa ao planejamento, mas e quanto ao uso inadequado das infra-estruturas disponíveis?
Carlos Vainer - Temos mecanismos que geram desperdício de recursos públicos, resultantes de vários processos. Por exemplo, usos privados irresponsáveis de recursos públicos, como quando um condomínio lança seus esgotos numa lagoa. Em outros casos, o desperdício pode ser conseqüência de uma de perda de função de determinadas áreas infra-estruturadas, como acontece com uma parcela da área portuária. Ali temos uma área próxima ao centro, com importante infra-estrutura – água, luz, esgoto e rede viária – que está subutilizada. A questão da ociosidade ou subutilização é muito importante, pois é uma forma de esterilização de capital público investido em infra-estrutura.
Que um proprietário privado imobilize capital privado é problema dele, mas se através dessa imobilização ele torna ocioso o investimento público que foi feito para infra-estruturar aquela área isto já se torna uma atitude anti-social. Há uma infinidade de prédios vazios no país. Houve um estudo dizendo que eles são equivalentes ao déficit habitacional brasileiro. Não sei na nossa cidade, mas não deve ser muito diferente. No entanto, temos uma área próxima à região central onde a infra-estrutura está sendo subutilizada; o interesse público exige que se dê uso mais intenso à infra-estrutura ali instalada. Mas a quem vai ser destinada esta área? Quem vai se beneficiar da infra-estrutura já instalada?

Lowndes Report– Sobre as novas demandas impostas pela vida moderna: as condições das vias subterrâneas por onde passam as redes de cabeamento necessário às telecomunicações e à TV a cabo estão dificultando o acesso a estes serviços. Mas, sendo ainda uma novidade, eles poderiam ter sido previstos em planejamentos passados?
Carlos Vainer - Evidentemente, quando se fizeram as primeiras ligações elétricas não se imaginava qual seria a dimensão que isso iria tomar. Há problemas que são fruto de processos inesperados, imprevisíveis, como o surgimento da TV a cabo, da fibra ótica. Um planejador urbano dos anos 50, 60 não podia planejar para uma coisa que não existia. Mas, quando você vai a Paris, pode visitar os esgotos da cidade, enquanto no Rio de Janeiro diz-se que sequer existem os mapas de todos os subterrâneos. Aqui, neste caso, somam-se falta de planejamento e práticas individualizadas.

Lowndes Report - Então uma reflexão mais ampla sobre infra-estrutura urbana em geral deveria ser capaz de identificar quais são os interesses sociais envolvidos?
Carlos Vainer - E não estou dizendo que, necessariamente, todo interesse privado é ilegítimo. Agora, é fundamental arbitrar os custos e ganhos sociais associados a cada investimento. Como os recursos são escassos, é indispensável que se arbitre com rigor e espírito público quais os investimentos em infra-estrutura com menor custo social e maior benefício social. Infelizmente, entre nós, normalmente são grandes grupos de interesses que dominam o processo de arbitragem e decisão de investimento, favorecendo muitas vezes projetos que deflagram processos de valorização privada em detrimento das melhorias das condições de vida e de ganhos sociais difusos na cidade. Isso é particularmente sensível na questão dos investimentos de infra-estrutura porque eles, via de regra, envolvem grandes valores com retorno a longo prazo.
É preciso trazer isso para o espaço público, legitimar, gerar processos democráticos e públicos de deliberação política, entendendo que vai haver conflitos e que pode haver negociações, mas que isso faz com que os processos de arbitragem não sejam feitos nos corredores dos palácios, mas nos espaços públicos, sob controle público e participação pública. Isso é válido para a vida urbana como um todo, mas ganha uma grande importância nos investimentos em infra-estrutura porque, além de tudo o que já foi dito, eles tendem a gerar irreversibilidades na cidade. Não posso apagar o passado; devo pensar no futuro da minha cidade sabendo que ela existe e o que ela é. A nossa cidade é fruto de acumulação progressiva de decisões erradas, mas é a nossa cidade e, se tenho que pensar na cidade, tenho que considerá-la a partir do que ela é. E pensar quais são os potenciais. Nem tudo é erro; algumas coisas podem ser erros para mim, mas representaram interesses e decisões. Acho o Aterro do Flamengo uma coisa maravilhosa, e a maior prova de que é maravilhosa é que o povo vai para lá no domingo. É um grande projeto referendado pelo uso, um uso múltiplo.
Por tenderem a definir direções e tendências e por envolverem um grande montante de recursos, mais que quaisquer outros, os investimentos exigem planejamento de longo prazo e amplo debate porque, como a cidade tem recursos escassos, é enorme a disputa sobre eles e sobre a decisão de como serão utilizados. Discutir sobre a reforma de uma pracinha não é decisão que vá alterar o rumo da cidade, mas o que se vai fazer da zona portuária, esta é uma decisão estratégica.
Outra decisão importante diz respeito ao transporte. Fizemos, nos últimos 40 anos, investimentos viários voltados para o transporte individual. A partir de agora, qualquer reflexão sobre infra-estrutura de transporte em nossa cidade exige que se repense os padrões de investimentos em circulação. Se tivéssemos feito investimentos em rede de transporte sobre trilhos, a realidade da cidade seria outra.