RECURSOS PARA O SANEAMENTO

Cerca de R$ 1,5 bilhão de um total de R$ 5 bilhões de recursos do FGTS – que vão compor o fundo de infra-estrutura a ser criado, por medida provisória, para estimular investimentos e ajudar o país a crescer a taxas de 5% ao ano – serão destinados à área de saneamento básico. Segundo avaliação de técnicos do governo, o setor necessita de, pelo menos, R$ 20 bilhões em investimentos nos próximos 20 anos. Como vários estados estão no limite do endividamento e não podem tomar novos empréstimos para investir no setor, o dinheiro do fundo vem em um ótimo momento.

Já está aprovado o projeto de lei que criou um marco regulador para o saneamento. O texto prevê, entre outras garantias, o pagamento de indenização proporcional aos investimentos realizados pelas empresas privadas que atuam nessa área, caso o setor público decida suspender concessões. Também são definidas no texto políticas de preços e de regulação.

RIO TERÁ O MAIOR PARQUE URBANO DO PLANETA

O projeto Corredor Verde, da Prefeitura do Rio, interligará os maciços da Tijuca e da Pedra Branca, respectivamente a segunda e terceira maiores florestas urbanas do mundo. O objetivo é criar o maior parque urbano natural do planeta e contribuir para a conservação das florestas e de outros elementos da biodiversidade existentes no meio ambiente da cidade.

Entre as ações a serem realizadas para a implantação do Corredor Verde, está a definição de diretrizes para impedir que a ocupação urbana ameace a preservação e a recuperação ambiental dos ecossistemas. A responsabilidade pelo projeto está a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.