Acréscimo de varanda altera
cálculo de IPTU
Para a Prefeitura do Rio de Janeiro,
a varanda de um apartamento é
considerada área útil
do imóvel e, assim, edifícios
antigos que optem por construí-las
terão o cálculo do
Imposto Predial Territorial Urbano
(IPTU) alterado. A aprovação
deste tipo de obra ficou mais fácil
depois que a Secretaria Municipal
de Urbanismo lançou a resolução
578, em 5 de janeiro, permitindo
a construção de varandas
com pilares.
Disque-poda
A Secretaria de Meio Ambiente estabeleceu
um esquema para agilizar as podas
programadas em todas as regiões
da cidade e está divulgando
o telefone do disque-poda: 2503-2842.
A divulgação do número
de telefone tem por objetivo facilitar
as solicitações da
população por corte
de galhos em árvores. Pedidos
e reclamações também
podem ser feitos pelo fax 2504-5669
e no endereço eletrônico
smac_ac@pcrj.rj.gov.br.
Puxadinhos liberados
Um projeto de autoria do vereador
Luiz Guaraná, presidente
da Comissão de Assuntos Urbanos,
alterou o dispositivo do Plano Lúcio
Costa, que restringia a ocupação
das coberturas a apenas 50% da área
total construída. O texto,
aprovado na Câmara de Vereadores
no dia 8 de junho, legalizou os
chamados “puxadinhos”
de centenas de coberturas do Jardim
Oceânico, Tijucamar (Barra
da Tijuca) e do Recreio, sem custo
adicional para os proprietários.
Com a aprovação, estão
permitidos tanto a ocupação
total do terceiro pavimento quanto
o uso da laje superior como área
de lazer. O projeto ainda vai ser
analisado pelo prefeito Cesar Maia,
que poderá sancioná-lo
ou vetá-lo. Caso rejeite
a proposta, o veto ainda pode ser
derrubado no Legislativo.
Hospedagem de turistas durante o
Pan
Sem quartos de hotéis suficientes
para abrigar os dois milhões
de visitantes esperados para os
17 dias dos Jogos Pan-Americanos
de 2007, a prefeitura e o Comitê
Organizador (CO-Rio) criaram um
programa para que os moradores de
todo o Rio possam hospedar turistas.
Será dada prioridade aos
imóveis localizados nos bairros
mais próximos às áreas
de competição, como
Barra, Recreio e Jacarepaguá,
além da Zona Sul e Grande
Méier, mas o governo está
aberto a diferentes opções.
A hospedagem será feita pelo
sistema bed and breakfast (cama
e café), mas o valor que
poderá ser cobrado vai variar
de acordo com o conforto oferecido.
A prefeitura do Rio está
trabalhando em conjunto com o Ministério
do Turismo na formulação
da central de cama e café
para a cidade e uma tabela por faixa
e valores será divulgada
futuramente. Para os cariocas interessados,
a prefeitura deverá disponibilizar
no segundo semestre um sistema que
permite o cadastramento e a qualificação
das hospedagens via internet. Mais
informações sobre
o Pan podem ser obtidas no site
www.pan2007.org.br.