POPULAÇÃO DE RUA
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Problema complexo que exige mais que simples artifícios

Recentemente, um jornal de grande circulação publicou uma matéria de página inteira destacando o que chamou de “arquitetura antimendigo” e “soluções criativas” para afastar moradores de rua. Ela se referia mais especificamente à instalação de chuveirinhos ou tubos com furinhos ligados a uma mangueira sob marquises de prédios da Zona Sul, um dispositivo que mantém a calçada molhada e, assim, evita que o local seja ocupado pela população de rua. A adoção deste tipo de artifícios não é novidade, assim como a polêmica que causa.

Quem tem experiência com a população em situação de rua chama a atenção para a ineficiência destas ações. “No final da década de 90, a prefeitura resolveu tornar a rua um lugar insuportável para viver: praças foram cercadas, vários equipamentos foram instalados e isso não resolveu o problema. Ainda hoje se trava este tipo de batalha. Isso mudou o quê?”, pergunta Tainá, coordenadora do Centro de Formação do Instituto Brasileiros de Inovações em Saúde Social (IBISS).

“A questão da arquitetura da exclusão ou antimendigo é antiga e traz na sua concepção um forte ingrediente discriminatório. A questão é que a sociedade, ao se perguntar como pode resolver ou minimizar a realidade destas pessoas que estão próximas, sempre dão como resposta a expulsão e o distanciamento do problema e nunca uma tentativa de resolvê-lo. Daí vem as favelas, os morros, as invasões. Enfim, é uma violência que gera mais violência”, afirma Alderon Costa, jornalista, membro da diretoria da Organização Civil de Ação Social (Ocas).

Na outra ponta, um dos primeiros a utilizar as mangueiras pinga-pinga em Copacabana diz que conseguiu manter os indigentes longe de sua calçada, mas conta que passou por uma verdadeira via-crucis por isto. “No início, houve reação com xingamentos, gritaria, pedras jogadas na portaria. Uma emissora de TV esteve aqui e na matéria editada disse que tínhamos água no lugar de sangue correndo em nossas veias”, recorda o síndico, que prefere ser identificado apenas pelo primeiro nome, Bernardo, pois considera que já se expôs demais. Foram seis meses insistindo até que ninguém mais ocupou a calçada para dormir ou fazer algazarra. “A idéia do pinga-pinga surgiu como uma opção menos terrível do que a de jogar bombas, espalhar creolina, dar tiros ou outros meios que nos foram sugeridos para resolver o problema, já que o poder público nada fez. Chegamos a contar em um único dia mais de 40 pessoas dormindo em nossa portaria”, argumenta.

Quando a realidade bate à porta
Mas a experiência fez com que Bernardo passasse a ver a situação com outros olhos. “Ao abordar um senhor de aparência distinta para avisar que não deveria se deitar na frente do prédio porque iria se molhar, perguntei porque estava ali e ele me contou uma história tão violenta que mudou a minha compreensão dos fatos. Há um drama social muito profundo que precisa ser tratado de uma maneira mais pró-ativa. As autoridades, juntamente com a população, precisam tentar dar uma solução para as pessoas que estão em desgraça”, afirma.

José Marcos Monteiro dos Santos está nesta situação. Hoje morador de um abrigo da prefeitura em Benfica, foi parar nas ruas depois de ter saído de Belém do Pará para vir morar com a mãe no Rio, mas encontrou-a morta. “Não nos víamos há muitos anos e ela estava casada com um desconhecido. Fiquei sem ter onde morar aqui e sem recursos para voltar para minha terra”, conta. Ele afirma que estar no abrigo é como estar na rua, pois é quase impossível manter-se em um espaço exíguo, cheio de gente de todo tipo, sem nenhuma privacidade.

O abrigo de Benfica mantém 400 pessoas em quatro quartos com 100 beliches cada. Hoje José está começando a se estruturar, depois de procurar a Ocas, que desenvolve um projeto destinado a gerar renda para a população em situação de rua. “Já consegui ganhar em um único dia 60 reais com o trabalho, mas ainda não é suficiente para pagar um aluguel”, diz.

Busca por soluções mais efetivas
Atualmente, o síndico Bernardo participa ativamente da Sociedade Amigos de Copacabana e é um cidadão engajado na busca de soluções para o bairro. “Copacabana está virando um lixo: paredes viram banheiros públicos abertos, há prostituição e tráfico em demasia. Na calçada da Djalma Urich está se formando uma favela e ninguém vê isso. Na Sociedade Amigos de Copacabana, estamos conversando, nos reunindo com representantes do poder público e tentando encontrar soluções que mudem esta realidade”, diz.

O presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, Horácio Magalhães, organiza encontros para discutir ações mais amplas vindas do conjunto da sociedade, mas entende o surgimento de alternativas do tipo “arquitetura antimendigo”: “A população de rua é um problema crônico e a mendicância aumenta a sensação de insegurança. Aliado a isto, os cidadãos não conseguem ver o que o poder público e a sociedade civil organizada estão fazendo para minimizar o problema”, analisa. Para Magalhães, falta comunicação, articulação entre os diversos órgãos. “Isto faz com que as ações não sejam percebidas, ao contrário da população de rua, que, pelo fato de ser flutuante, parece ser maior do que é na realidade”, afirma. “Sequer podemos dizer que a prefeitura não atue. É que, por ser um problema social, ele não se resolve por decreto. E sem integração é cada um enxugando o seu gelo. É preciso uma ação multidisciplinar, multigovernamental, que envolva toda a sociedade”, continua.

Pode não parecer, mas muito está sendo feito para a reinserção daqueles que vivem em situação de rua, como afirma Magalhães. Entre os diferentes setores da sociedade que vêm trabalhando em prol dessa reinserção estão o Fundo Municipal de Assistência Social (Fundo Rio), a Organização Civil de Ação Social (Ocas), o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social (IBISS), associações de moradores (como a Sociedade Amigos de Copacabana e a Federação das Industrias) e uma pequena legião de cidadãos comuns, cada qual com seu foco de atuação e concentrando esforços em determinados pontos da questão. Em comum, eles têm a campanha "Não dê esmolas" e a negação de alternativas imediatistas, como o recolhimento ou a simples transferência desta população de um lugar para o outro.

Não dar esmolas
A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, aconselha a população a não dar esmolas. “O cidadão que tiver interesse em fazer qualquer tipo de doação deve ligar para a Ouvidoria da SMAS, no telefone 3973-3800”.

Não dar esmolas é também o tema de uma campanha da Sociedade Amigos de Copacabana. “A população fica com pena, pensa que está ajudando, mas não vê que, além de contribuir para que estes indivíduos não saiam das ruas, está atrapalhando as ações do poder público”, afirma Horácio Magalhães.

A Firjan propõe que as esmolas sejam substituídas por doações feitas a organizações que desenvolvem projetos sérios destinados a crianças e jovens em situação de risco, através do FIA. A Federação mantém o número de telefone para ligações gratuitas 0800-231231 e o site do www.firjan.org.br para que os interessados possam obter mais informações sobre como proceder para contribuir com o FIA.
  
“Pessoalmente, não dou esmolas nem compro nada que é vendido por crianças nas ruas. Aconselho o mesmo a todos. Se quiser realmente contribuir, procure uma organização que trabalhe com este grupo-alvo”, afirma Tiana, coordenadora do Centro de Formação do IBISS.

Os beneficiários da Ocas vendem as revistas em diversos pontos da cidade e da Zona Sul, como na porta dos cines Estação Botafogo, Odeon e Paissandu e na Casa de Cultura Lauro Alvim. José Marcos trabalha em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil e no Largo do Teles, ambos no centro. “Trabalho e renda representam auto-estima, dignidade e uma oportunidade de iniciar sua conquista da cidadania. Pensar que aquelas pessoas que estão dormindo na sua calçada ainda têm jeito é um bom começo. Depois é só encaminhá-las para projetos com propostas inclusivas dentro de um método que incentive a autonomia”, aconselha Alderon, da Ocas.
  

   
Números inexatos

  
Traçar um perfil da população de rua não é tarefa fácil. Nos albergues, abrigos e cortiços, por exemplos, encontramos desempregados que estão nesta situação pura e simplesmente por dificuldades financeiras. São garis, com uniforme da prefeitura, por exemplo, vivendo em albergues devido aos baixíssimos salários. Ou mesmo indivíduos oriundos da classe média que perderam tudo. Há também ex-jogadores, viciados, consumistas compulsivos. Mas estes são minorias. “Na maioria dos casos, os motivos que levam às ruas estão entrelaçados e envolve pobreza extrema e desemprego: é o desemprego que leva ao alcoolismo, a problemas familiares, a problemas psicológicos e, por último, à rua. Ou, senão, o desemprego leva a problemas familiares, que leva às ruas”, avalia o representante da Ocas. Existem alguns poucos estudos a respeito do perfil da população de rua. Um exemplo é o livro "População de Rua - quem é, como vive, como é vista", lançado em 2004. É uma tentativa de aproximação de um grupo flutuante e fugidio.

 

  
Desesperar, jamais

  
Um mês depois da publicação da matéria sobre a arquitetura antimendigos, o mesmo jornal publicou um caderno especial contando a história de uma jovem que deu à luz a terceira geração de uma família moradora de rua. Informativo, mas com recortes bem definidos, o texto leva a uma sensação de beco sem saída. É importante ressaltar que toda informação que nos chega através da mídia passou por uma edição de acordo com um objetivo. São recortes, aspectos selecionadas das realidades. Sim, porque nunca há uma só. Nós, da Lowndes, apostamos numa abordagem positiva. São poucos os que estão agindo, e mesmo estes fazem pouco diante do muito que se tem a fazer. É verdade. Mas o contrário disso o que seria? Cinismo? Paralisia? Revolta? Nos colocamos ao lado daqueles que acreditam e investem, cientes de seu pouco alcance, mas determinados a não se deixar vencer.

 
  
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